Operação mira preços abusivos de combustíveis nas rodovias

Uma operação contra preços abusivos autuou dois postos de combustíveis em São José dos Campos e Jacareí na tarde desta segunda-feira (30). Após a autuação, os postos têm prazo de 20 dias para apresentar defesa sobre os apontamentos feitos pelos fiscais.

Além de postos em São José dos Campos e Jacareí, outros estabelecimentos foram fiscalizados também em Pindamonhangaba.

A ação, chamada Operação Majorare, que chegou nesta segunda à região, busca combater aumentos considerados abusivos em meio à alta do petróleo, influenciada pelo conflito no Oriente Médio. O g1 não conseguiu contato com os postos autuados em São José e Jacareí.

Fiscalização em posto de combustível em São José dos Campos.

Reprodução/TV Vanguarda

Mesmo com medidas do governo para conter os preços — como isenção de impostos e incentivos ao setor —, a fiscalização apura se postos e distribuidoras ampliaram as margens de lucro de forma indevida.

“Na hora que temos isenção de tributos, temos a contribuição do Estado na aquisição desses combustíveis, então temos um esforço gigante de toda a sociedade. Não é o momento de se elevar margem de lucro ao oportunismo, que é combatido pelo Código de Defesa do Consumidor”, afirmou o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita.

Na região, o foco da operação são os postos às margens de rodovias de grande movimento, como a Dutra e a Carvalho Pinto.

Planejamento

As fiscalizações são planejadas com antecedência e feitas com base em levantamentos prévios.

“É feito um levantamento antes, então já sabe mais ou menos os postos que estão com seu preço elevado em relação ao que era antigamente. A gente dá apoio e suporte para que as equipes de fiscalização trabalhem da melhor maneira possível”, disse o superintendente da PRF em São Paulo, Edson José Almeida Júnior.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o preço é considerado abusivo quando há aumento sem justificativa, com vantagem excessiva para o fornecedor.

A Secretaria Nacional do Consumidor orienta que os consumidores denunciem ao Procon sempre que houver suspeita de aumento abusivo nos preços.

Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina