Câmara aprova projeto que prevê cobrança de taxa ambiental em Campos do Jordão

A Prefeitura de Campos do Jordão pretende cobrar uma taxa de preservação ambiental para a entrada de veículos na cidade, que é a mais alta do Brasil e atrai milhares de turistas por conta do frio.

Um projeto de lei complementar, que deve colocar a cobrança em prática, foi enviado pela prefeitura à Câmara dos Vereadores e já recebeu aprovação em 1ª votação, realizada na sessão desta segunda-feira (25).

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O projeto ainda precisa de uma 2ª votação, que deve acontecer na sessão da próxima segunda-feira (1°), e da sanção do prefeito Caê (Republicanos), autor da proposta.

A lei que prevê a cobrança da taxa de preservação ambiental na cidade existe desde 2019, mas nunca entrou em prática. Agora, a prefeitura pretende efetivar mudanças na proposta e colocá-la em vigor.

Vista aérea de Campos do Jordão (SP)

Luís Felipe Rodrigues

O projeto

O projeto de lei prevê que a taxa de preservação ambiental será cobrada em razão da entrada ou permanência de veículos em Campos do Jordão.

O valor será lançado uma vez por dia, independente do tempo de permanência na cidade. Não será permitida a cobrança proporcional por hora ou fração de tempo.

Caso o projeto seja aprovado, os valores serão os seguintes:

Motos: R$ 10

Automóveis: R$ 20,01

Caminhonete: R$ 25,34

Vans e micro-ônibus: R$ 36,68

Caminhões: R$ 40,02

Ônibus: R$ 53,36

O sistema de monitoramento, controle, fiscalização da taxa ambiental pode ser realizado pela própria prefeitura ou por meio de uma concessão.

Segundo o prefeito de Campos do Jordão, a taxa é necessária para arcar com a demanda ambiental que é gerada por conta do grande movimento de turistas na cidade.

"Essa intenção movimentação de pessoas e fluxo de carros traz muitos benefícios econômicos, mas também nos pressiona os recursos naturais, gerando grandes volumes de resíduos sólidos, amplia a demanda por água e energia e aumenta muito o impacto na nossa infraestrutura urbana e ambiental"

"O valor arrecadado vai ser sempre usado em questões ambientais, como gestão de resíduos sólidos, financiamento da coleta seletiva, apoio à cooperativa que nós inauguramos", completou Caê.

O projeto de lei prevê ainda a taxa seria isenta para algumas situações, como para ambulâncias, veículos usados para o transporte de pessoas com deficiência, veículos de moradores de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí, entre outras.

Câmara de Campos do Jordão

Rauston Naves/TV Vanguarda

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