Imagens de moradores vão ajudar a multar por descarte irregular de lixo

Imagens de câmeras de segurança de casas e comércios de Taubaté (SP) poderão ser usadas para identificar e multar pessoas que fazem descarte irregular de lixo e entulho na cidade.

Na prática, moradores que registrarem o momento em que alguém joga lixo ou entulho em um local proibido poderão enviar as imagens à Prefeitura para ajudar na identificação do responsável.

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Descarte irregular de lixo em Taubaté

TV Vanguarda

A medida foi autorizada por uma nova lei, sancionada pela Prefeitura, e entra em vigor no dia 2 de outubro. A multa para quem descarta lixo e outros resíduos de forma irregular em Taubaté é de R$ 1.407.

Como vai funcionar

A pessoa que tiver uma câmera de segurança e registrar um descarte irregular poderá fazer uma denúncia pelos canais oficiais da Prefeitura, pela plataforma 1Doc ou pela Ouvidoria.

As imagens deverão conter, sempre que possível, informações como data, horário e local da ocorrência, além de elementos que ajudem a identificar quem fez o descarte ou o veículo utilizado.

Depois que o material for recebido, a fiscalização vai analisar as imagens e fazer uma investigação para tentar identificar o responsável.

“A denúncia deve ser feita nos canais oficiais e, a partir das imagens recebidas, vamos fazer a investigação para identificar a pessoa e multá-la. Identificamos o autor e, a partir disso, aplicamos a multa em cima do CPF da pessoa”, explica Abel Arruda, diretor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Taubaté.

Os dados pessoais de quem fizer a denúncia serão mantidos em sigilo. Atualmente, segundo a Prefeitura, o responsável pelo descarte irregular pode ser autuado quando é flagrado ou quando o ato é registrado por câmeras da própria administração municipal.

Com a mudança, imagens feitas por moradores, empresas e pela Prefeitura poderão servir como ponto de partida para a identificação do infrator.

O projeto de lei é de autoria do vereador Nunes Coelho (Republicanos) e foi sancionado pelo prefeito Sergio Victor (Novo). A lei foi publicada no Diário Oficial do município no dia 3 de setembro.

Onde o descarte é proibido

Na cidade, é proibido jogar lixo e entulho em terrenos baldios, áreas verdes, córregos e outros espaços urbanos.

Embalagens e outros recipientes deixados nesses locais podem acumular água em dias de chuva, favorecendo a proliferação do mosquito da dengue, além de atrair ratos, baratas e outros animais.

Taubaté tem atualmente 14 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), onde moradores podem levar materiais para descarte adequado.

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